STF suspende audiência de conciliação sobre Marco Temporal

Nessa sexta-feira (21) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu suspender por 30 dias os trabalhos da comissão especial que discute a lei do marco temporal – tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que viviam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

A decisão do relator atende pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou mais tempo para avaliar a proposta apresentada na última audiência de conciliação, na segunda-feira (17), que terminou sem um consenso.

Com isso, a próxima reunião para discutir a demarcação de terras indígenas no STF ficou para o dia 26 de março. A conclusão dos trabalhos também foi prorrogada, para 2 de abril.