Supremo e TSE retomam sessões após recesso

Após período de recesso e férias dos ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) retornou aos trabalhos nesta terça-feira (1º). A sessão foi por meio de videoconferência, devido às restrições de acesso ao público provocadas pela pandemia. 

Neste mês, o STF deve julgar recursos envolvendo restrições impostas pela Corte para operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro, validade do prazo de oito anos de inelegibilidade prevista pela Lei da Ficha Limpa,  reconhecimento de licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros, além de competência de tribunais de contas estaduais para determinar indisponibilidade cautelar de bens. 

Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, também vai retomar as sessões nesta terça-feira, às 19h. Além do julgamento de ações envolvendo a campanha eleitoral, o tribunal estará nos holofotes devido às mudanças de gestão. 

No dia 28 de fevereiro, Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE, será substituído pelo ministro Edson Fachin. Na data, Barroso completa dois anos como integrante efetivo e deve deixar o cargo. 

Por Lucas Medeiros