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TJPE autoriza Governo de Pernambuco a retomar licitação para manutenção de escolas
Decisão liminar libera continuidade do contrato e permite novo processo licitatório, após suspensão determinada pelo TCE-PE.
Senado aprova projeto que autoriza spray de defesa pessoal para mulheres
Texto estabelece regras para compra e uso do dispositivo, prevê penalidades em caso de uso indevido e segue para sanção presidencial.
Estado autoriza obras de contenção de encostas em Camaragibe com investimento de R$ 31 milhões
Intervenções serão realizadas em três áreas de risco e integram ações preventivas para o período chuvoso.
Anatel autoriza bloqueio de chamadas feitas por robôs
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu uma medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls. O emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado, pela Anatel, como uso inadequado de serviços de telecomunicações. De acordo com a medida, os usuários têm 15 […]
Anvisa autoriza aplicação da Pfizer em crianças entre 5 e 11 anos de idade
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou, nesta quinta-feira (16), o uso da vacina Pfizer contra a Covid-19 em crianças com idade entre 5 e 11 anos. De acordo com a agência, a decisão contou com análises de diversos especialistas tanto da Anvisa como de outras entidades. A dose aplicada neste público deve ser […]
Ministério autoriza mais leitos de suporte pulmonar para os estados
Novos leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19 foram autorizados pelo Ministério da Saúde, nesta quinta-feira (10). A medida reforça os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) em Hospitais Especializados, Unidades Mistas, Hospitais de Pequeno Porte, Prontos Socorros, Unidades de Pronto Atendimento, Hospitais de Campanha […]
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