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Fim da ‘taxa das blusinhas’ avança na Câmara e depende agora do Senado
Caso seja aprovado pelo Senado dentro do prazo, o texto seguirá para a etapa final de transformação da medida provisória em lei.
Câmara aprova suspensão da CNH para quem abandonar animais
Projeto prevê ainda multa e pode levar à cassação da carteira em caso de reincidência.
Câmara deve votar projeto sobre tributação dos combustíveis na próxima semana
A proposta prevê a diminuição da carga tributária incidente sobre gasolina, diesel e etanol sempre que a elevação do preço internacional do petróleo provocar aumento significativo dos combustíveis no mercado interno.
Câmara do Recife repudia fala de Bivar sobre extermínio de tubarões
Moção aprovada por maioria expõe disputa entre vereadores sobre como enfrentar riscos de novos ataques no litoral pernambucano.
Redução da maioridade penal avança na Câmara após aprovação em comissão
A proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários.
Câmara, Senado e STF registram índices de reprovação acima de 40%, diz pesquisa
O levantamento do PoderData ouviu 2.500 pessoas em todas as 27 unidades da federação entre os dias 30 de maio e 1º de junho.
Câmara aprova PEC que permite fim da escala 6×1
Proposta foi aprovada em dois turnos e agora segue para análise do Senado Federal.
Empresas terão 60 dias para atualizar acordos após mudança na jornada
A mudança para a jornada de 40 horas semanais ocorrerá de forma gradual e deverá ser concluída 12 meses depois da primeira etapa
Câmara aprova projeto que pune aumento abusivo no preço dos combustíveis
Texto prevê prisão e multa para reajustes considerados artificiais e sem justificativa econômica.
Câmara aprova projeto que reduz multas eleitorais e libera disparo automatizado de mensagens
Texto também amplia prazo para pagamento de débitos partidários e segue agora para análise do Senado.
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