Mais notícias
Senado aprova projeto que reduz tributos sobre combustíveis e amplia benefícios fiscais
PLP 114/2026 foi aprovado por 318 votos a 113 e prevê mudanças na tributação de diesel, gasolina, etanol, biodiesel e querosene de aviação.
Câmara deve instalar comissão para analisar redução da maioridade penal para 16 anos
PEC que altera a idade de responsabilização criminal será discutida por comissão especial antes de seguir para votação no plenário.
Alepe e Câmara de Caruaru retomam sessões plenárias em agosto
Casas legislativas encerram recesso parlamentar e destacam integração entre escolas do Legislativo para capacitação e cidadania.
Comissão da Câmara aprova adicional na aposentadoria para mulheres com filhos
Proposta prevê acréscimo de 5% por filho, limitado a 15%, mas ainda precisa avançar na Câmara e no Senado.
Proposta que acaba com aposentadoria como punição para juízes avança na Câmara
PEC aprovada na CCJ cria novas regras para sanções disciplinares e ainda passará por comissão especial e votação em plenário.
CCJ da Câmara aprova PEC que limita IPVA a 1% do valor do veículo
Proposta também altera a forma de cálculo do imposto e ainda será analisada por uma comissão especial antes de seguir para votação.
Câmara de Caruaru aprova mudanças em concursos, transporte público e estrutura administrativa
Projetos sobre gratuidade no transporte, Conselho Tutelar, meio ambiente e reorganização administrativa foram aprovados em duas votações nesta quinta-feira (18).
Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Projeto inclui crimes virtuais com inteligência artificial e segue para análise no Senado.
Câmara acelera tramitação da PEC que propõe fim da escala 6×1
Presidente da Casa articula sessões extras para tentar votação ainda neste mês.
Câmara aprova projeto que libera venda de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos
Proposta permite compra e posse do produto para defesa pessoal e segue agora para análise do Senado.
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