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Câmara deve instalar comissão para analisar redução da maioridade penal para 16 anos
PEC que altera a idade de responsabilização criminal será discutida por comissão especial antes de seguir para votação no plenário.
Comissão da Câmara aprova adicional na aposentadoria para mulheres com filhos
Proposta prevê acréscimo de 5% por filho, limitado a 15%, mas ainda precisa avançar na Câmara e no Senado.
Redução da maioridade penal avança na Câmara após aprovação em comissão
A proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários.
TSE cria comissão permanente para monitorar uso de inteligência artificial nas eleições
Grupo irá desenvolver soluções para combater práticas ilegais envolvendo IA durante campanhas eleitorais.
Comissão adia leitura de relatório sobre fim da escala 6×1
Deputados ainda discutem tempo de transição para novas regras trabalhistas.
CCJ retoma debate sobre redução da maioridade penal nesta terça-feira (19)
Comissão da Câmara analisa admissibilidade de proposta que reduz idade penal de 18 para 16 anos.
Comissão aprova renovação automática da CNH para motoristas sem multas
Texto mantém obrigatoriedade de exames médicos e segue para votação na Câmara.
Audiência na Alepe discute isenção do IPVA
Reunião da Comissão de Finanças vai debater três projetos que propõem zerar o imposto em Pernambuco.
Feirantes do Parque 18 de Maio se reúnem com vereadores
Uma comissão de vereadores vão realizar uma visita técnica ao estacionamento da Viúva nesta sexta-feira (10).
Comissão da Alepe aprova projeto de distribuição de medicamentos à base de cannabis
Proposta foi aprovada por unanimidade.
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