Mais notícias
Senado aprova cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Banco de dados reunirá informações de agressores para uso das forças de segurança.
Justiça gaúcha autoriza regime semiaberto para três condenados da tragédia da Boate Kiss
Decisão ocorre após redução das penas dos réus; caso ainda mobiliza familiares das vítimas 12 anos após o incêndio que matou 242 pessoas.
Cadastro nacional de pedófilos e estupradores pode ser criado no Brasil
Medida está prevista em um Projeto de Lei.
Câmara aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes sexuais
O projeto também altera a lei do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Estupro.
STF valida prisão após condenação pelo júri
A prisão imediata só vale para condenações pelo júri.
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