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Polícia Federal prende homem que furtou réplica da Constituição do STF nos atos de 8 de janeiro
Até o momento, o STF já condenou mais de 400 pessoas.
Prazo de conciliação sobre marco temporal foi prorrogado para 2025 pelo STF
No ano passado, o plenário do Supremo decidiu a favor dos indígenas e considerou o marco inconstitucional.
TJPE agiliza pagamento de precatórios
Do total pago este ano, R$ 32 milhões são relativos ao pagamento realizado mediante acordo direto realizado pelo ente devedor Estado de Pernambuco.
STF discutirá liberdade de imprensa em caso relacionado à ditadura militar
Em debate, está o conflito entre o que é entendido como liberdade de imprensa e eventual censura, o que esbarra em dois artigos da Constituição Federal.
STJ marca julgamento do ex-jogador Robinho
O Ministério da Justiça da Itália então encaminhou ao Brasil o pedido de extradição do atacante Robinho e de seu amigo Ricardo Falco, também condenado a nove anos de prisão.
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