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Mais de 446 mil famílias em Pernambuco têm direito à isenção na conta de luz, mas ainda não solicitaram
Famílias que atendem aos critérios da Tarifa Social podem ter isenção de 100% da tarifa nos primeiros 80 kWh consumidos por mês.
STF amplia igualdade na licença-maternidade entre mães biológicas e adotivas
Com o entendimento, a licença será de 120 dias, com possibilidade de extensão por mais 60 dias, tanto para trabalhadoras da iniciativa privada quanto para servidoras públicas.
CNHs vencidas terão validade prorrogada até dezembro; entenda quem tem direito
Medida vale para documentos vencidos ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026.
Festival Quariterê começa nesta quarta-feira (29) em Caruaru
Programação reúne debates, palestra e oficina em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.
Saiba quem tem direito a desconto de até 10% na conta de luz em Pernambuco
Benefício é automático para inscritos no CadÚnico, mas exige dados atualizados.
Imposto de Renda 2026: aposentados com doenças graves podem ter direito à isenção
Benefício é garantido por lei e pode incluir devolução de valores pagos nos últimos cinco anos.
Governo eleva auxílio-alimentação de servidores federais para R$ 1.192
O aumento é fruto de negociações da Mesa Nacional de Negociação Permanente, composta por representantes do governo e dos servidores.
Nova regra de licença-paternidade entra em vigor após sanção presidencial
O benefício, que hoje é de cinco dias, passará para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e chegará a 20 dias em 2029.
Carros elétricos: SP garante direito a carregador em condomínio
Lei 18.403 assegura instalação em vagas privativas e proíbe negativa sem justificativa técnica.
Caruaru promove debate sobre direitos de pessoas com deficiência
Mesa-redonda gratuita na Asces-Unita reúne especialistas para discutir inclusão e cidadania.
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