Mais notícias
Brasil cria rede nacional para fortalecer proteção e direitos da pessoa idosa
Iniciativa passa a funcionar nesta segunda-feira (15) e busca integrar governos e entidades na promoção de políticas públicas para a população idosa.
Projeto que amplia conscientização sobre direitos da criança nas escolas é aprovado no Senado
Proposta prevê divulgação de canais de denúncia e medidas de proteção para crianças e adolescentes no ambiente escolar.
Mortalidade materna expõe desigualdade racial em Pernambuco
Mais de 70% das mortes de gestantes em 2025 atingiram mulheres negras; tema será debatido em seminário da Fiocruz.
Novo Estatuto do Paciente garante acesso inclusivo e direitos no atendimento
O Estatuto também prevê o direito de o paciente ter um acompanhante durante consultas e internações.
Caruaru intensifica ações para garantir direitos por meio da ID Jovem
O cadastro é gratuito e pode ser realizado pela internet.
MPPE reforça direitos dos foliões no Carnaval 2026
A campanha apresenta um guia prático para evitar abusos em shows, camarotes e estabelecimentos comerciais durante o período de folia.
Recife é selecionada para campanha global de informação sobre direitos das mulheres
Capital é a primeira do Nordeste a receber apoio do The Carter Center.
Lei reconhece fibromialgia como deficiência
Nova norma garante direitos como cotas em concursos e isenção de IPI na compra de veículos.
Advocacia Geral da União convoca audiência pública sobre plataformas digitais
Um dos focos diz respeito às mudanças anunciadas pela plataforma digital Meta como as políticas de moderação de conteúdo.
Conselho Tutelar acompanha criança apreendida com um quilo de crack em Caruaru
Nivaldo Júnior explica que cabe ao Conselho Tutelar a aplicação de medidas protetivas.
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