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Fachin pretende encerrar inquérito das Fake News
Presidente do STF quer concluir análise de 108 procedimentos antes de determinar o arquivamento definitivo da investigação.
Fachin adota medida para reforçar critérios de distribuição de processos no STF
A mudança ocorre após episódios recentes envolvendo a apresentação de pedidos diretamente em processos que já estavam sob relatoria de ministros específicos.
Fachin rejeita pedido de suspeição de Dino feito pela defesa de Flávio Bolsonaro
A solicitação de afastamento foi apresentada no momento em que o STF analisa diferentes questões relacionadas às eleições de 2026 e a processos que envolvem integrantes da família Bolsonaro e o presidente Lula.
Fachin defende uso de tecnologia e dados para controlar precatórios
A proposta é garantir maior transparência e rastreabilidade ao chamado mercado secundário de precatórios, no qual os direitos de recebimento podem ser negociados antes do pagamento pelo poder público.
Fachin suspende decisão de Mendonça que afastou diretores da PF
A disputa ganhou força após decisões tomadas no curso das investigações sobre o caso Master.
Fachin espera explicações de Moraes e Mendonça para definir como STF tratará crise interna
O empresário é investigado por suspeitas de fraudes financeiras bilionárias e de corrupção de autoridades públicas.
Fachin diz que facções representam ameaça à democracia eleitoral
A manifestação de Fachin aconteceu após questionamentos sobre uma eventual intervenção militar dos Estados Unidos.
Isenção de impostos para importação de armas é suspensa pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu a resolução do Governo Federal que baixou a alíquota de importação de revólveres e pistolas de 20% para 0, nessa segunda-feira (14). A medida liminar será levada ao plenário do STF, que irá confirmá-la ou derrubá-la, onde será analisada na próxima sessão do plenário virtual, […]
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