Mais notícias
Brasil proíbe produção e venda de foie gras
Nova legislação veta a produção e a venda de produtos obtidos por alimentação forçada de animais no Brasil.
Lula sanciona lei para fortalecer produção nacional de medicamentos e vacinas
Nova estratégia busca reduzir dependência de importações e ampliar a autonomia do SUS na produção de insumos de saúde.
Senado aprova lei com redução de jornada para pais de pessoas com deficiência
Texto também prevê teletrabalho para mães e pais em regime de tempo parcial, banco de horas especial e incentivos para criação de creches pelo Sistema S.
Justiça analisa 85% dos pedidos de medida protetiva em até 24 horas
Levantamento do CNJ mostra que maioria das decisões é tomada antes do prazo previsto na Lei Maria da Penha.
Férias escolares de 2027 serão ajustadas por causa da Copa Feminina
Lei determina que o recesso coincida com o período da competição e permite a criação de feriados durante jogos da seleção brasileira.
Senado aprova “PIX Pensão”; proposta segue para sanção
o mecanismo oferece uma forma mais eficiente e menos onerosa de garantir o cumprimento da obrigação alimentar, reduzindo a dependência de medidas como a prisão civil do devedor, atualmente prevista na legislação para casos de inadimplência.
Nova lei reduz para 30 dias prazo para pagamento do salário-maternidade pelo INSS
Benefício deverá ser concedido automaticamente se o prazo não for cumprido, com possibilidade de revisão posterior.
Lei que restringe uso de celulares já é adotada por 92% das escolas brasileiras
Pesquisa mostra melhora na concentração, convivência e participação dos estudantes após um ano de vigência da legislação.
Por unanimidade, STF autoriza parte dos penduricalhos
O placar foi de 10 votos a 0 quanto à legalidade desses benefícios.
Caruaru moderniza sistema de estacionamento com Zona Azul digital e novas regras de uso
Nova lei institui modelo totalmente digital, cria tolerância de 15 minutos com ativação prévia e estabelece prazo de até 8 dias para regularização antes de multa.
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