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Uma parcela de pensão atrasada pode levar à prisão
Medida depende de pedido à Justiça e da análise do caso pelo juiz.
Anvisa interdita lote de água mineral após detectar coliformes
Medida atinge somente o lote 110426L5 da água sem gás da marca Vitoriosa.
Fim da taxa das blusinhas deve ser votado nesta terça-feira (01)
Medida prevê zerar imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
Concursos federais têm novas nomeações e convocações
Medidas incluem aprovados do CPNU 1 e 2, concurso do Exército e candidatos para contratação temporária.
EUA divulgam lista de produtos brasileiros isentos da nova tarifa de 25%
Medida entra em vigor no dia 22 de julho e mantém isenção para mais de 2 mil itens, incluindo carne bovina, café e aeronaves.
Pesca de tainha por arrasto de praia é suspensa após atingir limite da cota nacional
Medida preventiva passou a valer neste domingo (07) após o país alcançar 90% da cota autorizada para a temporada de pesca de 2026.
EUA classificam PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas
Medida anunciada pelo Departamento de Estado começa a valer em 5 de junho e prevê sanções econômicas contra integrantes e aliados das facções.
Regulamentação de subsídio para gasolina e diesel é publicada pelo governo
Medida prevê compensação sobre tributos federais para reduzir impactos da alta internacional dos combustíveis.
Governo anuncia proposta de subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina por dois meses
Medida anunciada busca conter impacto da alta nos combustíveis e pode custar R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos.
Caruaru adere à política nacional voltada aos povos de terreiro e matriz africana
Medida reforça ações de combate ao racismo religioso e promoção da igualdade racial.
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