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Governo estima deslocar R$ 20 bilhões do orçamento para financiar novas medidas
O remanejamento previsto deverá permitir que o governo acomode as despesas relacionadas às medidas no orçamento do próximo ano.
Medidas para conter alta dos combustíveis custarão R$ 7 bilhões em 30 dias
Pacote inclui nova subvenção para o diesel e redução de tributos federais sobre gasolina e etanol.
Anvisa proíbe venda de três produtos após identificar irregularidades
Medidas atingem os suplementos Newfit e Mounja Gummy e um lote falsificado do medicamento Trodelvy.
Resolução estabelece novas medidas para combater fraudes e adulterações em combustíveis
Resolução publicada nessa sexta-feira (14) prevê reforço na fiscalização, integração entre órgãos e uso de sistemas eletrônicos.
Cartórios de Pernambuco passam a adotar medidas para prevenir violência patrimonial contra mulheres
Novas regras do Conselho determinam atendimento humanizado, entrevistas reservadas e maior fiscalização em atos de transferência de bens.
Governo quer responsabilizar usuários de celulares roubados e ampliar bloqueios
Medidas incluem bloqueio de aplicativos, inutilização dos aparelhos e identificação de quem utiliza dispositivos com registro de roubo.
Governo anuncia plano de apoio a setores afetados por tarifa dos Estados Unidos
Medidas incluem linhas de crédito e incentivo à abertura de novos mercados para empresas exportadoras.
Governo mantém subsídio ao diesel e descarta novas medidas apesar da alta do petróleo
Equipe econômica avalia que impactos da escalada do conflito no Oriente Médio ainda são moderados e considera suficiente o apoio já em vigor aos combustíveis.
MPPE recomenda medidas para ampliar identificação e atendimento de povos ciganos em Caruaru
Orientação é direcionada às secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.
Medidas contra o crime organizado não exigem adesão dos estados, afirma secretário
A informação foi reforçada pelo secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, nesta quarta-feira (13).
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