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Anac passa a exigir assentos juntos para menores de 16 anos e responsáveis em voos
Nova resolução obriga companhias aéreas a garantir a acomodação sem cobrança de taxa adicional pela marcação do assento.
Senado aprova projeto que derruba norma sobre aborto legal para menores vítimas de violência sexual
Texto suspende resolução do Conanda que dispensava exigências como boletim de ocorrência e autorização judicial para acesso ao procedimento previsto em lei.
Órfãos de vítimas de feminicídio passam a receber pensão especial do INSS
Benefício de um salário mínimo será destinado a menores em situação de vulnerabilidade social.
Mais de 70% dos casos de estupro em Pernambuco envolvem menores de idade
Estado registrou 744 ocorrências de estupro nos quatro primeiros meses de 2026, segundo a SDS-PE.
Operação contra abuso infantil cumpre mandados e prende suspeito em Pernambuco
Ação da Polícia Civil de Pernambuco integra ofensiva nacional e internacional de combate a crimes sexuais contra menores.
Crianças são resgatadas em situação de vulnerabilidade no Galo da Madrugada
Três menores estavam com a mãe, que apresentava sinais de embriaguez, durante o desfile no Recife.
Vacinação contra Covid-19 é incluída no Calendário Nacional para crianças menores de cinco anos em Caruaru
A iniciativa busca reduzir casos graves e óbitos na faixa etária pediátrica.
Chile estende vacinação contra a Covid-19 para menores de 12 anos
O ministro da Saúde do Chile, Enrique Paris, informou nesta terça-feira (14), que no primeiro dia da campanha de imunização para crianças entre seis e 11 anos de idade portadores de doenças crônicas e nas próximas semanas este ciclo vai ser estendido às escolas. A vacinação destes menores começou ontem (13) em centros de saúde […]
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