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Hemope atualiza critérios para doação de sangue em Pernambuco
Novas regras permitem que doadores regulares continuem após os 70 anos e reduzem prazos de impedimento para alguns procedimentos.
Anvisa reforça regras para laboratórios de controle de qualidade
Nova resolução amplia exigências de segurança, gestão da qualidade e compartilhamento de dados com a agência.
Novas regras para doação de sangue entram em vigor em outubro
Mudanças reduzem prazos para alguns procedimentos e ampliam a idade permitida para doadores regulares.
Receita define até 31 de julho cronograma para adequação de notas fiscais à Reforma Tributária
Segundo a Receita Federal, a partir da data que será definida no cronograma, documentos fiscais emitidos sem as informações exigidas sobre os novos tributos poderão ser rejeitados.
Projeto prevê novas regras para bloquear ligações indesejadas e cobranças por engano
Proposta cria cadastro nacional, combate chamadas automáticas e obriga empresas a remover números informados como incorretos.
Governo publica novas regras para publicidade de casas de apostas
Normas proíbem promessas de lucro fácil, incentivo às apostas por comentaristas e divulgação de plataformas sem autorização.
Caruaru moderniza sistema de estacionamento com Zona Azul digital e novas regras de uso
Nova lei institui modelo totalmente digital, cria tolerância de 15 minutos com ativação prévia e estabelece prazo de até 8 dias para regularização antes de multa.
Novas regras para cursos de enfermagem são aprovadas
As instituições de ensino têm até 30 de junho de 2028 para se adaptar às novas regras.
Recife sedia fórum sobre novas regras internacionais para segurança dos alimentos
Segundo os organizadores, as empresas certificadas terão prazo de 12 meses para se adequar às novas exigências, em um cenário de maior rigor regulatório e crescente demanda por transparência em toda a cadeia produtiva de alimentos.
Medidas do ECA Digital começam a valer em março de 2026 e reforçam proteção de crianças na internet
Nova legislação vale a partir de março de 2026.
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