Mais notícias
Fux envia à AGU pedido de entidades contra bloqueio das bets
A partir de 6 de outubro, sites e aplicativos de apostas que se enquadrem nas restrições previstas na norma deverão ser bloqueados.
Fachin adota medida para reforçar critérios de distribuição de processos no STF
A mudança ocorre após episódios recentes envolvendo a apresentação de pedidos diretamente em processos que já estavam sob relatoria de ministros específicos.
Fachin defende uso de tecnologia e dados para controlar precatórios
A proposta é garantir maior transparência e rastreabilidade ao chamado mercado secundário de precatórios, no qual os direitos de recebimento podem ser negociados antes do pagamento pelo poder público.
Processos por violência política contra mulheres crescem mais de 11 vezes em quatro anos
TSE e MPF lançaram campanha para conscientizar a população e combater ataques motivados por gênero.
STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios
Corte vai definir se condomínios residenciais podem impedir locações temporárias mesmo sem proibição expressa na convenção.
PF nega monitoramento ilícito de André Mendonça e Jorge Messias
A manifestação foi encaminhada nesta sexta-feira (11) ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, em resposta às suspeitas envolvendo a atuação da área de inteligência da Polícia Federal.
Moraes passa a comandar o STF temporariamente a partir desta sexta-feira (17)
Conforme as regras do Supremo, os prazos processuais que venceriam durante o recesso ficam automaticamente prorrogados para 3 de agosto, data prevista para a retomada das atividades regulares da Corte.
Fux assume presidência da Segunda Turma do STF em agosto
Além de Fux e Gilmar Mendes, o colegiado é formado pelos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça, que atua como relator de processos ligados ao caso.
Aumentam no Brasil processos por discriminação contra população LGBTQIAPN+
Dados do CNJ apontam crescimento expressivo de ações judiciais por intolerância ligada à identidade de gênero e orientação sexual.
Ministros do TSE são definidos para julgar processos de candidatos à Presidência
O grupo será responsável por apreciar ações movidas pelas campanhas envolvendo propaganda eleitoral e pedidos de direito de resposta.
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