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Caruaru terá perdão de dívidas de feirantes
Medida contempla débitos pelo uso do solo acumulados até setembro; projeto será encaminhado à Câmara de Vereadores.
Câmara dos Deputados tenta destravar pauta com reunião sobre fim da escala 6×1
Encontro entre líderes deve esclarecer pontos do projeto que redefine jornada semanal e discutir proposta que equipara misoginia ao crime de racismo.
Recife avança em proposta que permite trocar multas leves por doação de sangue
Projeto aprovado em comissão da Câmara prevê opção solidária para motoristas autuados por infrações de menor gravidade.
Câmara amplia poder do governo sobre exploração de terras raras no Brasil
Projeto segue para o Senado e reforça controle estatal sobre acordos internacionais, além de criar incentivos para agregar valor à produção nacional.
Projeto propõe multas de até R$ 29 mil e suspensão de CNH por 10 anos na Lei Seca
Um projeto de lei propõe endurecer as penalidades da chamada Lei Seca.
Governo envia projeto para usar receita do petróleo na desoneração de combustíveis
Proposta prevê cortes temporários de tributos como PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel.
Câmara aprova projeto que prevê multa para descarte irregular de lixo
Texto estabelece punições proporcionais e segue agora para análise do Senado.
Alepe vota nesta quinta (23) percentual de remanejamento da LOA 2026
Após acordo entre governo e Assembleia, proposta de 20% deve ser aprovada e sancionada ainda nesta quinta-feira.
Governo envia ao Congresso projeto para reduzir jornada e extinguir escala 6×1
Proposta prevê limite de 40 horas semanais e dois dias de descanso sem corte salarial.
Projeto que torna morte de animal por maus-tratos crime hediondo ganha urgência na Câmara
Proposta deve ser votada nas próximas sessões e prevê punições mais rígidas para casos de crueldade.
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