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Junho Violeta reforça combate à violência contra a pessoa idosa em Pernambuco
Campanha promove ações de conscientização e destaca a importância da denúncia para proteção dos idosos.
Caruaru inicia projeto com o UNICEF para proteção de crianças em eventos
O objetivo do projeto é reforçar a atuação integrada de órgãos públicos e instituições antes, durante e após os eventos, com foco na prevenção de violações de direitos, como violência, exploração sexual e trabalho infantil.
STF decide que shoppings deverão oferecer espaço para amamentação de funcionárias
Centros comerciais terão até um ano para se adaptar à nova determinação voltada à proteção da maternidade e da infância.
Projeto que amplia conscientização sobre direitos da criança nas escolas é aprovado no Senado
Proposta prevê divulgação de canais de denúncia e medidas de proteção para crianças e adolescentes no ambiente escolar.
Caruaru lança Programa Yamarashi Mulher com ações de proteção e apoio às vítimas de violência
Iniciativa oferece defesa pessoal, orientação jurídica, suporte psicológico e atividades itinerantes voltadas ao bem-estar feminino.
Casas noturnas e bares de SP reforçam protocolo contra violência sexual
Medida busca proteger mulheres após série de casos de abuso em estabelecimentos; mais de 100 mil funcionários já foram treinados.
Lei que amplia proteção de crianças e adolescentes na internet entra em vigor no Brasil
Estatuto Digital do ECA estabelece regras e punições para plataformas que não protegerem menores nas redes sociais.
São Paulo lança registro imediato de violência contra mulheres
Sistema permitirá que boletins sejam feitos no local da ocorrência, sem necessidade de deslocamento até delegacias.
Projeto registra nascimento de cerca de 150 mil tartarugas-da-Amazônia em área protegida
Número faz parte de ação de conservação que protege ninhos e filhotes da espécie na região.
Câmara aprova tornozeleira eletrônica para agressores
Medida busca reforçar proteção imediata às mulheres em situação de violência doméstica e segue agora para análise do Senado.
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