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Proposta que acaba com aposentadoria como punição para juízes avança na Câmara
PEC aprovada na CCJ cria novas regras para sanções disciplinares e ainda passará por comissão especial e votação em plenário.
Lei que restringe uso de celulares já é adotada por 92% das escolas brasileiras
Pesquisa mostra melhora na concentração, convivência e participação dos estudantes após um ano de vigência da legislação.
Caruaru endurece regras para atuação de conselheiros tutelares
Nova legislação passa a exigir dedicação exclusiva, experiência mínima na área e reforça mecanismos de fiscalização e controle disciplinar.
STF define regras para responsabilização das plataformas por conteúdos ilegais na internet
Decisão determina que redes sociais e outras plataformas poderão responder por danos causados por publicações ilícitas.
Decreto define regras para aplicação da Lei da Segurança Privada
Segundo o governo, a regulamentação busca uniformizar procedimentos, ampliar o controle sobre o setor e fortalecer os mecanismos de fiscalização, especialmente em áreas consideradas estratégicas para a segurança pública e patrimonial.
STF retoma debate sobre regras para atuação das plataformas digitais no Brasil
Ministros vão analisar recursos de empresas e entidades que pedem esclarecimentos sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por usuários.
Fifa proíbe vuvuzelas e restringe entrada de garrafas nos estádios da Copa
Novas regras fazem parte das medidas adotadas para reforçar a segurança e garantir maior conforto ao público durante o Mundial.
AMC estabelece limite para corridas de rua e cria novas exigências para eventos em Caruaru
Nova regulamentação define quantidade máxima de provas por mês e amplia regras para organizadores e grupos de treino.
TCE-PE endurece regras e veta promoção de prefeitos em shows financiados com dinheiro público
Nova resolução impede artistas de citar ou enaltecer autoridades durante apresentações pagas por prefeituras e prevê punições para gestores e contratados.
Novas regras da Cota de Tela buscam aumentar presença do cinema brasileiro
O objetivo é reforçar a presença das produções nacionais no circuito comercial e ampliar o alcance junto ao público, especialmente em horários de maior audiência.
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