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SDS define regras para reforço da segurança no São João 2026 em Pernambuco
Organizadores de eventos juninos têm até 14 de junho para solicitar apoio das forças de segurança pública.
Pernambuco pode ter novas regras para patinetes elétricos e micromobilidade
Segundo o Conselho, a proposta busca garantir que a expansão da micromobilidade aconteça de forma organizada e segura, reduzindo riscos e prevenindo acidentes no trânsito urbano.
Goleiro Bruno Fernandes é preso no Rio após dois meses foragido
Ex-jogador foi localizado em São Pedro da Aldeia após descumprir regras da liberdade condicional.
INSS limita novos pedidos de benefícios e muda regras para segurados
Nova norma impede solicitação duplicada enquanto processo anterior estiver em análise.
Mudança nas regras do abono salarial vai excluir milhões de trabalhadores
Estimativa do governo aponta que 4,5 milhões deixarão de receber o benefício entre 2026 e 2030.
Novas regras do Minha Casa, Minha Vida entram em vigor nesta quarta-feira (22)
Mudanças aumentam limite de renda, elevam valor dos imóveis e devem beneficiar milhares de famílias.
AGU orienta agentes públicos sobre condutas nas eleições de 2026
Cartilha reúne regras sobre uso da máquina pública, redes sociais e combate à desinformação.
Terceirizados da administração pública passam a ter reembolso-creche e jornada reduzida
Novas regras publicadas no Diário Oficial garantem benefício mensal e redução de carga horária para mais de 40 mil trabalhadores.
Nova lei muda regras para retratação em casos de violência contra a mulher
Texto sancionado determina que desistência da denúncia só pode ocorrer diante de um juiz e busca evitar coação às vítimas.
O fim do “chocolate fake”: nova lei deve encarecer produtos no Brasil
Projeto aumenta teor mínimo de cacau e muda regras para rotulagem de chocolates.
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