Mais notícias
Anvisa inicia regulamentação de entregas de medicamentos por aplicativos
Agência vai discutir regras para contratação de plataformas de delivery por farmácias e drogarias.
Novas regras para doação de sangue entram em vigor em outubro
Mudanças reduzem prazos para alguns procedimentos e ampliam a idade permitida para doadores regulares.
Novo decreto regulamenta fretes em Caruaru, mas impasse sobre transporte de passageiros continua
Categoria afirma que norma trata apenas do transporte de cargas e cobra projeto de lei que regulamente a atividade de transporte complementar de passageiros.
CMN regulamenta renegociação de dívidas rurais e libera R$ 10 bilhões para inovação no agronegócio
Medidas criam novas linhas de crédito para refinanciamento de débitos e investimentos em tecnologias voltadas à modernização da produção rural.
Regulamentação de subsídio para gasolina e diesel é publicada pelo governo
Medida prevê compensação sobre tributos federais para reduzir impactos da alta internacional dos combustíveis.
Regulamentação fortalece atuação das doulas e amplia integração ao SUS
Nova lei reforça papel da categoria na humanização do parto e é vista como avanço por associações profissionais.
Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula
Nova legislação define atribuições e garante atuação no acompanhamento de gestantes antes, durante e após o parto.
Pernambuco regulamenta advocacia dativa
Nova lei organiza pagamento de advogados nomeados pela Justiça.
Câmara aprova cobrança de tributo para plataformas de streaming
Texto-base do projeto prevê contribuição variável conforme receita e incentiva conteúdo nacional; destaques serão votados nesta quarta-feira (05).
Licença-paternidade ampliada avança na Câmara com impacto fiscal reduzido
Novo parecer do relator diminui o custo do projeto para R$ 6,5 bilhões e prevê que o benefício chegue a 30 dias em 2031, estimulando a participação paterna.
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