Mais notícias
AMC prorroga até outubro prazo para vistoria de táxis, mototáxis e transporte escolar
Permissionários têm até 31 de outubro para regularizar os veículos sem pagamento de taxas extras.
Permissionários de lotes abandonados são convocados para regularização no Parque 18 de Maio
Prazo para comparecimento é de 15 dias; ausência pode resultar no cancelamento da inscrição do lote.
MPPE recomenda regularização do pagamento do terço de férias a servidores de São José da Coroa Grande
Órgão orienta prefeitura a retomar benefício, quitar valores retroativos e revogar norma considerada irregular.
Atraso na declaração do MEI gera multa mínima de R$ 50 e risco ao CNPJ
Prazo para envio da DASN-SIMEI terminou no domingo, e regularização imediata evita novas penalidades e risco de suspensão do CNPJ.
Prazo para declarar Imposto de Renda 2026 termina nesta sexta-feira (29)
Contribuintes que não enviarem a declaração até as 23h59 podem receber multa e enfrentar pendências no CPF.
TJPE realiza Semana Solo Seguro 2026 com ações de regularização fundiária em Pernambuco
Programação inclui seminários, palestras e entrega de títulos de propriedade em municípios do estado.
TRE-PE alerta para pendências em solicitações do título de eleitor em Pernambuco
Cerca de 850 eleitores precisam regularizar informações para evitar indeferimento de pedidos feitos pelo Título Net.
TRE-PE encerra cadastro eleitoral com mais de 1 milhão de atendimentos em Pernambuco
Alta procura por biometria e regularização marcou os últimos dias antes do fechamento do cadastro.
Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira (06)
Após essa data, cadastro eleitoral será fechado para as eleições de 2026.
Governo de Portugal anuncia regularização de 235 mil brasileiros
Na avaliação do governo português, a maioria dos imigrantes brasileiros tem conseguido se inserir na sociedade sem grandes obstáculos.
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