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Justiça revoga prisão de subtenente suspeito de estupro em blitz
Militar responde por estupro e prevaricação; decisão ocorre após defesa alegar falta de provas consistentes.
Alexandre de Moraes revoga prisão de Gilson Machado Neto
A decisão foi oficializada com a emissão do alvará de soltura, que já está em execução.
PF cumpre mandados contra Mauro Cid em investigação sobre tentativa de fuga
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro deve prestar esclarecimentos após revogação de prisão.
Defesa do ex-jogador Robinho entra com recurso para revogação de prisão
O ex-jogador foi preso em março de 2023, em Santos, no litoral paulista, após se entregar à Polícia Federal.
Resolução que limitava voos no Aeroporto Santos Dumont, no Rio, é revogada
Medida foi assinada pelo Ministério de Portos e Aeroportos.
Parlamento de Singapura revoga lei contra a homossexualidade que data da era colonial
Nesta terça-feira (29), o Parlamento de Singapura revogou uma lei contra a homossexualidade que data da era colonial. A legislação punia o sexo entre homens com até dois anos de prisão, e mesmo não sendo mais aplicada na prática, foi alvo de críticas e classificada como discriminatória e estigmatizante para a comunidade LGBTQIA+. A lei […]
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