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Lula sanciona lei para fortalecer produção nacional de medicamentos e vacinas
Nova estratégia busca reduzir dependência de importações e ampliar a autonomia do SUS na produção de insumos de saúde.
Governo criminaliza exercício ilegal da medicina veterinária
Nova lei transforma prática irregular em crime e prevê pena de até dois anos de detenção.
Lula sanciona lei que cria primeira Universidade Federal Indígena do Brasil
Instituição terá sede em Brasília e deve iniciar atividades em 2027 com cursos voltados à formação indígena.
Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula
Nova legislação define atribuições e garante atuação no acompanhamento de gestantes antes, durante e após o parto.
Câmara aprova PL Antifacção e texto segue para sanção presidencial
Proposta cria novo marco legal de combate ao crime organizado e mantém penas mais rígidas.
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