Senado aprova preservação de sigilo de pessoas com HIV e outras doenças

O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (08), o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do sigilo sobre condição de pessoas que vivem com HIV, hepatite, hanseníase ou tuberculose. O projeto torna obrigatório a preservação do sigilo em serviços de saúde, de ensino e em locais de trabalho. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a norma também proíbe a divulgação de dados […]

• 9 de dezembro de 2021 às 15h03min