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CNHs vencidas terão validade prorrogada até dezembro; entenda quem tem direito
Medida vale para documentos vencidos ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026.
Anvisa suspende lote de medicamento após encontrar vidro
A Furosemida, produzida pela Hypofarma, teve a comercialização e uso proibidos devido a um desvio de qualidade.
STF avalia se o reconhecimento pessoal serve como prova em processos criminais
Para que a prova seja válida, o processo deve seguir regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Governo do Estado assina acordo para a 4º parcela dos precatórios do Fundef
A Advocacia Geral da União prevê o pagamento de R$ 1,1 bilhão para o Estado.
Cronograma para emissão da nova carteira de identidade em PE será divulgado em janeiro
A emissão deverá ocorrer por grupos prioritários, de forma gradativa.
Medida provisória que estabelece tabela de frete rodoviário é prorrogada
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória que alterou a regra para a atualização da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. O ato foi publicado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União. A medida têm prazo de validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Caso não seja […]
Ministério da Saúde nega aplicação de doses vencidas pelo Brasil
Segundo a pasta, prazo de validade é rigorosamente acompanhado.
Jassen pede extensão de validade da vacina
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, nesta sexta-feira (11), que avalia um pedido da Janssen para estender o prazo de validade da vacina produzida pela farmacêutica contra Covid-19 de 3 meses para 4,5 meses. O pedido foi feito para as doses que devem ser disponibilizadas ao Brasil. O imunizante requer apenas uma dose para […]
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