TCE-PE notifica prefeito de Garanhuns por possível promoção pessoal durante o Festival de Inverno

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) notificou, nesta segunda-feira (15), o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), para que se manifeste no prazo de 48 horas sobre o possível descumprimento de um alerta emitido anteriormente pela Corte. A notificação tem como base o processo nº 25101114-8, que apura supostas irregularidades no uso da estrutura do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) com fins de promoção pessoal do gestor.

A medida foi tomada após uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), que aponta a continuidade de condutas que podem ferir o princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, mesmo após alerta do TCE.

De acordo com o conselheiro Carlos Neves, que assinou a notificação, o objetivo do alerta era prevenir o uso indevido de recursos e estruturas públicas, especialmente em eventos financiados com dinheiro público. A resposta do prefeito deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico do TCE, com acesso autenticado por advogado habilitado. O não cumprimento do prazo pode levar à adoção de novas medidas por parte da Corte.

A notificação ocorre durante a realização do FIG, um dos principais eventos culturais de Pernambuco. Durante o festival, o prefeito Sivaldo Albino subiu ao palco em diversas ocasiões, onde chegou a anunciar atrações para a edição de 2025. Ele também se envolveu em polêmica ao rebater críticas feitas pelo cantor Zeca Baleiro, que apontou falhas na estrutura de som e criticou a existência de uma área VIP em frente ao palco.

O caso segue sob análise do TCE, que deve se pronunciar após o recebimento da manifestação formal do gestor municipal.