TCE-PE promove segunda edição da Jornada Cidadã em Caruaru

Caruaru recebe, entre os dias 24 e 28 de abril, a segunda edição da Jornada Cidadã do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O evento é uma iniciativa do Programa TCEndo Cidadania, por meio da Escola de Contas Públicas, e acontecerá, simultaneamente, nos auditórios da Câmara  Municipal e na Secretaria Municipal de Políticas Públicas da Mulher.

As inscrições serão gratuitas e podem ser feitas no site da Escola de Contas Públicas pelo link: https://escola.tce.pe.gov.br/ . Não haverá inscrição presencial nos dias do evento.

Serão realizados minicursos, palestras e oficinas para membros de conselhos municipais e demais representantes da sociedade civil organizada da região do Agreste Pernambucano. Na oportunidade, também acontecerão ações de aprendizagem para os vereadores.

A Jornada Cidadã conta com parcerias do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da União Nacional de Conselhos Municipais de Educação em Pernambuco (UNCME-PE), da Escola do Legislativo de Pernambuco, e da UNICAP\Cátedra De Direitos Humanos\Dom Hélder e UNESCO.

Programação

1º dia (24/04) – Abertura Oficial,  às 14h. Presença de autoridades locais, representantes do TCE-PE, do MPPE, da UNCME, parceiros e colaboradores. Auditório da Câmara Municipal.

Palestras: Atribuições do TCE; Ouvidoria; Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães; Projeto Pedagógico e diretrizes do Programa TCEndo Cidadania.

2º dia (25/04) – Curso: Orçamento Público Para A Primeira Infância. Profº Dr. João Eudes Bezerra Filho. Auditório da Câmara Municipal – 08h às 17h.

Minicurso: Principais Direitos dos Autistas e Dos Seus Representantes Legais. Profº João Francisco de Assis Alves e Profª Viviane Guimarães da Silva. Auditório da Secretaria de Políticas Públicas da Mulher –  1ª turma 8h às 12h / 2ª turma 13h30 às 17h.

3º dia (26/04) – Curso: O Funcionamento do CACS FUNDEB e Formação de Conselheiros. Profº Lúcio Gustavo de Paiva Genú Diniz. Auditório da Câmara Municipal –  08h às 17h.                                  

Curso: Noções Introdutórias Sobre Direitos e Fundos do Idoso. Profª Márcia Aparecida Pimentel Leal. Auditório da Secretaria de Políticas Públicas da Mulher – 08h às 17h.

4º dia (27/04) – Oficina: Elaboração do Plano de Trabalho dos Conselhos Municipais. Profª Márcia Aparecida Pimentel Leal. Auditório da Câmara Municipal – 08h às 17h.

Curso: Responsabilidade dos Conselhos Municipais e o Controle Externo do TCE. Profº José Gustavo Moraes de Almeida. Auditório da Secretaria de Políticas Públicas da Mulher – 08h às 17h.

5º dia (28/04) – Curso: Noções de Técnicas Legislativa. Profº Daniel Wanick Sarinho e Profº José Carlos Nascimento de Santana. Auditório da Câmara Municipal – 8h às 13h