TCE-PE suspende licitação para reforma do aeroporto de Caruaru

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) ordenou a suspensão imediata da licitação para as obras de reforma e modernização do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru. A decisão, assinada pelo conselheiro Ranilson Ramos, visa impedir a continuidade do processo, que buscava contratar uma empresa para realizar a reforma orçada em mais de R$ 138 milhões.

Segundo a auditoria do TCE, foram encontrados três pontos problemáticos no edital: a exigência de experiência técnica excessiva, que poderia restringir a concorrência; um possível superfaturamento de R$ 18 milhões na destinação de resíduos; e um cronograma de 300 dias considerado irrealista para a complexidade do projeto.

Para o relator, essas falhas poderiam levar a um contrato prejudicial aos cofres públicos, sendo a suspensão uma medida preventiva e temporária. O processo agora será analisado pela Segunda Câmara do TCE, que decidirá se a suspensão será mantida.

Confira o que diz o Governo de Pernambuco sobre a decisão:

Em reunião realizada nesta quarta-feira (17), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi) esclareceu as questões apontadas por relatório divulgado pelo órgão a respeito da licitação das obras do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru.

Diante do entendimento dos auditores do TCE, a Semobi ficou responsável por realizar o aperfeiçoamento do edital para permitir a continuidade da concorrência.

A Semobi esclarece que não há irregularidades no contrato, mas questionamentos que precisavam de maiores justificativas. Todos os pontos levantados pelo Tribunal foram respondidos. Devido a essas adequações, a sessão de abertura das propostas terá nova data divulgada em breve.