Terceira turma do STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu permissão para a modificação do registro civil, permitindo a inclusão do gênero neutro na certidão de nascimento. Essa decisão é um marco no Brasil e foi aprovada pela Terceira Turma do STJ em uma sessão realizada na última terça-feira (6).

A autorização foi concedida em um caso específico de um indivíduo que solicitou a mudança para o gênero masculino após passar por tratamento hormonal, mas acabou se arrependendo por não se sentir confortável com essa nova identidade.

Diante dessa realidade, a pessoa recorreu ao STJ pedindo a alteração para o gênero neutro – uma identificação que não se classifica nem como masculino nem como feminino. Durante a sessão, a ministra Nancy Andrighi ressaltou a experiência vivida pela pessoa que fez o pedido de alteração.