TJPE em Brejo da Madre de Deus julga feminicídio em sessão popular nesta terça (29)

A Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus realiza, nesta terça-feira (29), o julgamento de um homem acusado de matar a companheira em 14 de janeiro de 2025. O processo será conduzido por júri popular, conforme previsto na Lei nº 14.994/2024, que define o feminicídio como crime autônomo e estabelece penas entre 20 e 40 anos de prisão.

A sessão terá início às 9h, na Câmara Municipal de Brejo, sob a presidência do juiz substituto Lucas do Monte Silva. O réu será interrogado após a formação do conselho de sentença, composto por sete jurados, e poderá optar por permanecer em silêncio. O Ministério Público e a defesa não indicaram testemunhas, e o debate entre acusação e defesa será iniciado logo após o interrogatório.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o acusado teria cometido o crime de forma especialmente cruel, por asfixia e golpe de faca, sem chance de defesa para a vítima. Após o assassinato, ele fugiu e só foi capturado dias depois em uma área de difícil acesso no interior da comarca.

Durante a instrução do processo, o réu permaneceu em silêncio, embora tenha confessado o crime na fase policial. A decisão que levou o caso ao Tribunal do Júri foi proferida em junho, e o julgamento acontece seis meses após o crime, prazo considerado ágil para casos dessa natureza.