TJPE entra em recesso forense com plantão remoto

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inicia seu recesso forense nesta sexta-feira (20), com duração até o dia 30 de junho de 2025. Durante esse período, as unidades judiciárias de 1º e 2º Graus funcionarão em regime de plantão, com atendimento remoto das 13h às 17h, exclusivamente para demandas urgentes de natureza cível e criminal — como audiências de custódia, habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares.

A retomada do expediente regular está prevista para o dia 1º de julho. A escala completa do Plantão Judiciário, incluindo os contatos das unidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior, pode ser consultada no site oficial do TJPE.

O recesso está regulamentado pelo Ato Conjunto nº 42/2024, publicado na edição 228/2024 do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), que define os feriados e expedientes do Judiciário estadual em 2025.

Vale destacar que o feriado de Corpus Christi, tradicionalmente celebrado em 19 de junho, foi transferido para o dia 20 no âmbito da Justiça estadual, como forma de reduzir custos operacionais.