TJPE instala Juizado do Torcedor na próxima segunda-feira (11)

Na próxima segunda-feira (11), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lança no Recife, o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor. O espaço vai funcionar no Núcleo de Práticas Jurídicas do Uninassau, no bairro das Graças em Recife.

O atendimento ao público funcionará das 7h às 13h. Já a solenidade de inauguração está marcada para a próxima segunda (11), a partir das 9h30, no auditório Capiba do Centro Universitário.

“A nova localização do Juizado do Torcedor é, sem dúvida, uma medida exitosa, pois estará em um local de fácil acesso. Estamos esperançosos que atenderemos mais pessoas, e com mais conforto”, destaca o magistrado titular do Jetep, Flávio Fontes. Ele adianta que, atuando como o terceiro Fórum Universitário, instalado pelo TJPE em Pernambuco, o Jetep terá estudantes atuando como voluntários.

O Juizado tem o objetivo de processar e julgas as causas cíveis e criminais que sejam de menor complexidade e de menor potencial ofensivo que sejam relacionadas ao Estatuto do Torcedor. Penas para esses tipos de crime não ultrapassam os dois anos.