TJPE instala Juizado do Verão a partir de 27 de dezembro

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) dará início, a partir do dia 27 de dezembro, ao funcionamento do Juizado do Verão nas comarcas de Tamandaré e de Ipojuca, no distrito de Porto de Galinhas. A iniciativa tem como objetivo garantir a solução rápida de demandas de menor complexidade, comuns durante a alta temporada turística, como conflitos de consumo, hospedagem, vizinhança, perturbação do sossego e pequenas infrações penais, além de oferecer atendimento e orientação ao cidadão.

A ação é coordenada pela Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais, que atua na organização da estrutura e na articulação com setores internos do TJPE e instituições parceiras. O projeto conta com o apoio do Ministério Público de Pernambuco, da Marinha do Brasil, da Secretaria de Defesa Social do Estado e das prefeituras de Tamandaré e de Ipojuca, garantindo suporte integrado ao funcionamento do serviço. A expectativa é atender moradores, turistas e comerciantes de forma ágil, contribuindo para a redução de conflitos durante o período de férias.

O Juizado funcionará das 14h às 23h59, com dois plantões diários, nos dias 27 e 28 de dezembro de 2025, além de datas específicas em janeiro e 1º de fevereiro de 2026. Em Tamandaré, o atendimento ocorrerá no Fórum Dr. Clemenceau Dutra de Almeida Lyra, enquanto em Porto de Galinhas o serviço será instalado na Rua Beijupirá, nº 4239, na Vila de Porto de Galinhas.