TJPE institui Microsoft Teams como ferramenta oficial de videoconferência

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu, através da Instrução Normativa Conjunta 14/2024, a Plataforma Microsoft Teams como ferramenta oficial de videoconferência, em substituição à plataforma Cisco Webex. A partir de 7 de abril de 2025, as audiências, sessões de julgamento e reuniões administrativas por videoconferência serão realizadas, exclusivamente, por meio da plataforma Microsoft Teams.

De acordo com a normativa, as unidades responsáveis pelas marcações de audiências, sessões de julgamento e reuniões administrativas devem realizar novo agendamento, para as mesmas datas e horários, na plataforma Microsoft Teams; intimar as partes, advogadose demais participantes acerca dos novos links de acesso às salas de videoconferência já agendadas em outras plataformas para datas posteriores a 7 de abril.

Atualmente, o sistema já vem sendo utilizado por alguns setores, como a Vara Criminal de Goiana e a 6ª Câmara Cível, por exemplo. O servidor Suderlan Cavalcanti, lotado atualmente na Vara Criminal de Goiana, utiliza a ferramenta desde 2023 e destaca os benefícios. “A plataforma Teams é excelente para realização das videoconferências, muito simples e prática de utilizar. Há uma grande praticidade no ingresso de convidados na reunião, transcrição automática da gravação e facilidade na criação das salas de espera”, explica. Ele também ressalta que a adaptação da equipe no uso do sistema para a realização de audiências foi tranquila, sem maiores dificuldades.

A Instrução Normativa também estabelece que, após a realização de videoconferências por meio da plataforma Microsoft Teams, as gravações correspondentes deverão ser inseridas, no prazo máximo de 120 dias corridos, no Sistema de Audiência Digital; na página do Youtube “Sessões TJPE”, e na área de armazenamento da nuvem institucional, por meio do OneDrive do TJPE, para outras videoconferências.

As gravações realizadas no Microsoft Teams serão armazenadas na nuvem da plataforma por 120 dias corridos, contados a partir da data de sua realização e ficarão indisponíveis após esse prazo. Já as audiências, sessões de julgamento ou outras videoconferências que estejam armazenadas apenas na nuvem da plataforma Cisco Webex devem ser transferidas, até 7 de maio de 2025, para o Sistema de Audiência Digital, a página do Youtube “Sessões TJPE” ou área de armazenamento da nuvem institucional, por meio do OneDrive do TJPE, conforme determina o artigo 3º da Instrução Normativa.