TJPE lança ferramenta digital para proteger mulheres vítimas de violência doméstica

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apresenta, nesta segunda-feira (21), a Medida Protetiva Eletrônica, ferramenta que permite a mulheres vítimas de violência doméstica solicitarem proteção judicial de forma digital, rápida e sigilosa.

Com a nova tecnologia, a solicitação de uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) poderá ser feita diretamente pelo celular ou computador, sem a necessidade de ir a uma delegacia ou contratar advogado. O pedido é enviado de forma imediata a um juiz ou juíza, garantindo celeridade na resposta do Judiciário.

A iniciativa tem como foco salvar vidas e ampliar o acesso à justiça de forma segura e descomplicada, especialmente para mulheres em situação de risco iminente. Segundo o TJPE, o serviço busca reduzir barreiras que ainda impedem muitas vítimas de denunciarem seus agressores ou buscarem ajuda.

O uso da plataforma será simples e acessível, com todas as garantias de sigilo e proteção à identidade da solicitante.