TJPE mantém decisão de levar réu a júri popular no caso Beatriz

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiram, por unanimidade, negar o recurso da defesa de Marcelo da Silva, com o pedido para que ele não fosse levado à júri popular pelo assassinato de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina, no Sertão. A sessão, no formato virtual, aconteceu na tarde desta terça-feira (23). 

A defesa do réu alegou, no recurso em sentido estrito, não haver provas suficientes para comprovar a culpa de Marcelo pelo homicídio de Beatriz, ocorrido em 10 de dezembro de 2015.

Relator do recurso, o desembargador Honório Gomes do Rego Filho foi breve na sessão. Afirmou que o voto era unânime e que afastava “todas as preliminares suscitadas pela defesa para negar provimento ao recurso defensivo”, mantendo a pronúncia e, consequentemente, o júri popular.

A defesa ainda pode apresentar embargos de declaração e, posteriormente, levar o processo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

O réu, preso preventivamente, responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima).