TJPE promove cerimônia de reconhecimento de união estável para 50 casais

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu inscrições para a cerimônia pública de reconhecimento de união estável, voltada a 50 casais. Os interessados devem se inscrever até o dia 14 de agosto, presencialmente no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Recife), localizado no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.

Para participar, é necessário apresentar documentos pessoais, certidão de nascimento ou casamento (emitida há no máximo 180 dias), comprovante de residência, documentos dos filhos e de bens, se houver — todos em original e cópia. Também é exigida a presença de duas testemunhas que confirmem a convivência do casal.

A cerimônia será realizada no dia 15 de agosto, às 10h, no Pátio do Carmo, na Avenida Dantas Barreto, como parte das comemorações do aniversário do TJPE.