TJPE tem atendimento especial no Galo da Madrugada

Durante o evento do Galo da Madrugada, que acontece neste sábado (1), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estará operando com um esquema especial de atendimento. O Juizado do Folião funcionará com dois postos de atendimento para resolver questões jurídicas dos foliões. Os postos de atendimento estarão localizados no Fórum Thomaz de Aquino, no Bairro de Santo Antônio, e na Estação Central do Metrorec, no Bairro de São José.

Os atendimentos ocorrerão das 13h às 21h, contando com juízes e conciliadores para mediar disputas entre foliões, como divergências sobre contas em bares, desentendimentos ou até brigas físicas.

A maioria dos casos será solucionada por meio da conciliação, onde as partes podem chegar a um acordo diretamente no local. No entanto, se necessário, as questões poderão evoluir para processos judiciais, incluindo pedidos de indenização por danos materiais ou morais.

Em casos mais graves, como danos físicos sérios, a polícia registrará o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e encaminhará o caso ao Juizado do Folião. Questões relacionadas a crimes mais graves, como violência contra mulheres ou o uso de armas de fogo, serão direcionadas ao plantão judicial, que conta com audiências de custódia.

Os plantões judiciais continuarão operando normalmente para casos mais graves, com a opção de atendimento virtual por meio do aplicativo TJPE Mais.