TRF-5 retoma e suspende julgamento de reintegração de posse de território indígena Xukuru

Pela segunda vez neste ano, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) julgou o pedido de reintegração de posse de uma área demarcada como território indígena do povo Xukuru, localizada em Pesqueira. Esse processo, que se arrasta na Justiça desde 1992, completa agora 31 anos de disputa.

O julgamento, que havia sido retomado no dia 9 de agosto, testemunhou a presença dos indígenas Xucuru em frente à sede do TRF-5, no Centro do Recife, em um ato de protesto. Contudo, o desembargador federal Leonardo Resende solicitou vista do processo, levando à suspensão do julgamento.

Nessa quarta-feira (6), os indígenas voltaram a se reunir em frente ao TRF-5 e acompanharam mais uma sessão. No entanto, pouco tempo após o início, o desembargador federal Edvaldo Batista também solicitou vista do processo, resultando em uma nova suspensão.

O caso em questão envolve uma ação de reintegração de posse iniciada em 1992 pelo casal Milton do Rego Barros Didier e Maria Edite Mota Didier, ambos já mortos. Eles alegavam serem os proprietários de uma fazenda de 300 hectares que, segundo alegações, teria sido “invadida” pelos Xucuru, com apoio do Centro Indígena Missionário da Diocese de Pesqueira.

A área reivindicada pelos fazendeiros faz parte da Terra Indígena Xukuru do Ororubá, que, em 2001, foi homologada como terras da União com usufruto exclusivo indígena.

Desde 1992, esse caso se tornou objeto de disputa judicial, enquanto outras ações paralelas foram ajuizadas. Inclusive, a Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu uma decisão a favor do povo Xukuru e da demarcação do território indígena.

Por Lucas Medeiros