Turista é multada em R$ 10 mil por tocar em tartaruga-marinha em Fernando de Noronha

Uma turista de Florianópolis (SC) foi multada em R$ 10 mil após ser flagrada segurando uma tartaruga-marinha durante um banho de mar em Fernando de Noronha. A conduta, registrada em vídeo publicado nas redes sociais no dia 26 de setembro, viola as regras da Área de Proteção Ambiental (APA) do arquipélago.

O auto de infração foi emitido em 3 de outubro pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela fiscalização ambiental na ilha.

Segundo Edineia Correia, coordenadora da Área Temática de Proteção do ICMBio em Noronha, qualquer contato físico com animais silvestres é proibido, pois pode causar estresse, ferimentos e alterar o comportamento natural da fauna marinha.

Além desse caso, o ICMBio também autuou um empresário local no dia 6 de outubro por entrar com uma embarcação no Parque Nacional Marinho sem autorização. A multa aplicada foi de R$ 6.240.

As duas infrações estão previstas no artigo 90 do Decreto Federal nº 6.514/2008, que trata de condutas contrárias ao Plano de Manejo das Unidades de Conservação. As penalidades variam de R$ 500 a R$ 10 mil, conforme a gravidade da infração e a renda do infrator.

Os autuados têm 20 dias corridos para apresentar defesa administrativa após o recebimento da notificação.