Uma em cada seis crianças de até 6 anos já sofreu racismo no Brasil

Uma em cada seis crianças brasileiras de até seis anos de idade já foi vítima de racismo. É o que mostra o levantamento “Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo”, divulgado nesta segunda-feira (6). O estudo foi realizado pelo Datafolha a pedido da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, organização que atua pela causa da primeira infância.

A pesquisa ouviu 2.206 pessoas, sendo 822 responsáveis por bebês e crianças de 0 a 6 anos, entre abril e maio deste ano. Segundo os dados, 16% dos cuidadores afirmam que as crianças sob seus cuidados já sofreram discriminação racial.

O índice é ainda maior quando o responsável é uma pessoa preta ou parda (19%), contra 10% entre responsáveis brancos. A faixa etária também influencia: 21% das crianças entre 4 e 6 anos sofreram racismo, contra 10% das que têm até 3 anos.

Ambientes escolares concentram mais casos

As creches e pré-escolas são os principais locais onde o racismo ocorre, citadas por 54% dos entrevistados, sendo 61% na pré-escola e 38% nas creches.
Outros ambientes mencionados incluem espaços públicos (42%), vizinhança ou comunidade (20%), família (16%), comércios e clubes (14%), serviços de saúde (6%) e igrejas ou templos (3%).

Entre os entrevistados, 63% reconhecem que pessoas pretas e pardas são tratadas de forma diferente por causa da cor da pele, tipo de cabelo ou outras características físicas.
Já 22% acreditam que o racismo contra crianças é raro, 10% acham que o país “praticamente não é racista” e 5% não souberam opinar.

Impactos e legislação

O estudo aponta que o racismo na infância pode gerar estresse tóxico, afetando o desenvolvimento físico, emocional e social das crianças.

A fundação reforça a importância de cumprir a Lei nº 10.639/2003, que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação. No entanto, sete em cada dez secretarias municipais de Educação ainda não implementaram ações efetivas para cumprir a norma.

Racismo é crime

De acordo com a Lei nº 7.716/1989, o racismo é crime inafiançável e imprescritível. Já a Lei nº 14.532/2023 prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão para injúria racial, podendo ser dobrada se houver mais de um agressor.

As vítimas devem registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil e, em caso de agressão física, realizar exame de corpo de delito sem alterar vestígios da violência.