União Europeia deve conceder proteção temporária a refugiados de guerra da Ucrânia

A comissária europeia para Assuntos Internos, Ylva Johansson, anunciou em uma rede social que após uma reunião em Bruxelas, nesta quinta-feira (03), os ministros europeus do Interior chegaram a um acordo político para que haja uma proteção temporária aos refugiados que estão “fugindo da guerra” na Ucrânia.

O ministro do Interior francês, Gérald Darmanin, afirmou que neste momento as fontes não especificaram se a proteção também se aplica a pessoas que escapam da guerra na Ucrânia, mas que não têm nacionalidade ucraniana, um questão que ainda divide os Estados do bloco.

Os ministros ainda iniciaram uma reunião determinados a chegar a um acordo político para a implementação da diretiva, mas claramente divididos quanto aos critérios a serem adotados para as pessoas que pretendem sair da Ucrânia mas que não possuem passaporte ucraniano. 

Atualmente, os titulares de passaporte ucraniano podem entrar no espaço europeu e permanecer até 90 dias sem visto, enquanto aqueles que beneficiarem da proteção temporária poderão até trabalhar na Europa e usufruir de proteção social. Essa proteção seria efetiva por um período inicial de um ano, renovável por seis meses até um total de dois anos.

Mais de um milhão de pessoas fugiram da Ucrânia desde o início da invasão russa, de acordo com a última contagem da ONU publicada nesta quinta-feira (03).

A União Europeia (UE) adotou em 2001 uma Diretiva de Proteção Temporária para pessoas que fogem de conflitos armados, mas que nunca foi aplicada até agora. É, portanto, a primeira vez que os Estados-membros decidem, por maioria qualificada (pelo menos 15 Estados de 27 que representam 65% da população), ativar a normativa.

As delegações da Polônia, Eslováquia, Hungria e Áustria expressaram preocupação com a definição precisa de quem pode se beneficiar de tal proteção temporária.

Por Lucas Medeiros