Votação de projeto que protege criança em ambiente digital é adiada pelo Senado

Após pedido de vista concedido ao senador Esperidião Amin (PP-SC), a Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal (CCDD) adiou, nesta quarta-feira (13), a votação de projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais.

A expectativa é de que a matéria volte a ser apreciada em caráter terminativo na próxima sessão da comissão, dia 27, uma vez que não haverá reunião no dia 20, feriado do Dia da Consciência Negra.
Diante da demora, foi sugerida por senadores a possibilidade de ser marcada uma sessão extraordinária na terça-feira (19), caso seja da vontade do presidente da CCDD, senador Eduardo Gomes (PL-TO).

O texto do relator, o senador Flávio Arns (PSB-PR), prevê regras e mecanismos de verificação de idade dos usuários a serem seguidos pelos provedores de internet que servem de canal para o acesso a aplicativos, redes sociais e sites de entretenimento, vendas e prestação de serviços.

Estão previstos também sistemas de notificação e alertas, bem como configurações mais eficientes para garantir privacidade e proteção de dados pessoais.