Mais notícias
Senado aprova cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Banco de dados reunirá informações de agressores para uso das forças de segurança.
Senado aprova tornozeleira imediata para agressores
A iniciativa tem o objetivo de permitir o monitoramento ativo do cumprimento das restrições impostas.
Câmara aprova tornozeleira eletrônica para agressores
Medida busca reforçar proteção imediata às mulheres em situação de violência doméstica e segue agora para análise do Senado.
Levantamento revela que duas em cada dez mulheres são ameaçadas de morte no Brasil
Principais executores das ameaças são os parceiros ou ex-companheiros.
Projeto de Lei determina que agressores de animais custeiem serviços públicos de saúde veterinária
Segue em análise na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um Projeto de Lei (PL) que visa determinar que agressores que cometerem o crime de maus-tratos a animais arquem com os custos relativos aos serviços públicos de saúde veterinária. O texto também estabelece que os agressores participem de palestras de conscientização. A proposta segue para apreciação das comissões e depois vai ser votada no plenário da casa legislativa. Caso […]
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