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Senado aprova fim da escala 6×1 com jornada máxima de 40 horas semanais
PEC foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário, e segue para promulgação.
Comissão da Câmara aprova adicional na aposentadoria para mulheres com filhos
Proposta prevê acréscimo de 5% por filho, limitado a 15%, mas ainda precisa avançar na Câmara e no Senado.
Senado aprova projeto que inclui educação financeira no currículo escolar
Proposta prevê ensino do tema de forma transversal no ensino fundamental e médio e ainda depende de nova análise da Câmara.
Congresso aprova projeto que amplia divulgação do Ligue 180 em todo o país
Proposta determina que serviço de denúncias contra a violência à mulher seja divulgado em locais públicos, meios de transporte e veículos de comunicação.
CCJ da Câmara aprova PEC que limita IPVA a 1% do valor do veículo
Proposta também altera a forma de cálculo do imposto e ainda será analisada por uma comissão especial antes de seguir para votação.
Senado aprova aumento de penas para crimes sexuais virtuais contra crianças e adolescentes
Projeto amplia punições, endurece regras para crimes cometidos com inteligência artificial e segue para sanção presidencial.
Senado aprova projeto que autoriza spray de defesa pessoal para mulheres
Texto estabelece regras para compra e uso do dispositivo, prevê penalidades em caso de uso indevido e segue para sanção presidencial.
Senado aprova projeto que derruba norma sobre aborto legal para menores vítimas de violência sexual
Texto suspende resolução do Conanda que dispensava exigências como boletim de ocorrência e autorização judicial para acesso ao procedimento previsto em lei.
Projeto que amplia conscientização sobre direitos da criança nas escolas é aprovado no Senado
Proposta prevê divulgação de canais de denúncia e medidas de proteção para crianças e adolescentes no ambiente escolar.
Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Projeto inclui crimes virtuais com inteligência artificial e segue para análise no Senado.
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