Mais notícias
Aumento de penas para crimes contra profissionais da saúde e da educação é aprovado no Senado
Projeto amplia punições para casos de agressão, ameaça, desacato e homicídio contra trabalhadores em serviço e retorna à Câmara dos Deputados.
Governo federal aprova projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação
O novo PNE também traz outras inovações, como a ênfase na qualidade da oferta do ensino.
Governo federal sanciona volta do novo seguro DPVAT; medida tem alguns vetos
O texto foi aprovado pelo Senado no início de maio.
Câmara dos deputados aprova novas mudanças na reforma do ensino médio
A reforma do ensino médio foi sancionada em 2017 na gestão Michel Temer (MDB).
Mudanças na Lei Maria da Penha são aprovadas pela Câmara dos Deputados
O texto prevê que as medidas protetivas de urgência sejam concedidas no momento da denúncia da mulher à autoridade policial.
Salários de deputados estaduais, governadora e vice serão reajustados em Pernambuco
Novos valores foram aprovados na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
STF mantém decisão sobre licença-maternidade após alta hospitalar
Na última sexta-feira (21), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a decisão que garante o início da licença-maternidade após alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. O entendimento vale para internações longas, acima do período de duas semanas, e atinge casos de partos prematuros. O caso […]
Anvisa aprova teste brasileiro para detecção de Covid-19
Um teste para detecção da Covid-19 100% brasileiro foi aprovado, nessa segunda-feira (4), pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o exame recebeu o nome de Kit Elisa Covid-19 IgG. O novo teste, que é rápido e de baixo custo, garante um resultado mais seguro, […]
Projeto de lei que prorroga Bolsa-Atleta é aprovado por comissão da Alepe
A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o projeto de lei que prorroga o programa Bolsa-Atleta. De acordo com o texto, votado nessa terça-feira (31), o benefício pode ser prolongado por mais 12 meses em casos de emergência sanitária, como a pandemia. Caso o projeto se torne lei, o […]
Projeto de Lei que torna escola em serviço essencial é aprovado na Câmara
Foi aprovado na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que torna as escolas em serviço essencial. O texto foi votado nesta quarta-feira (21) e proíbe a suspensão das aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, salvo os casos em que houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo em relação às condições […]
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