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Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que muda regras sobre alienação parental
Será alterada a lei que permite ao juiz pedir perícia psicológica ou biopsicossocial, se houver indício de alienação parental, e tomar decisões para evitar essa prática. O plenário da Câmara votou nessa quinta-feira um projeto de lei que muda as regras sobre esse tipo de ação, na qual um dos genitores toma atitudes para colocar […]
Texto-base do projeto de autonomia do Banco Central é aprovado pela Câmara
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10) o texto-base do projeto de lei complementar que determina mandatos fixos para o presidente e diretores do Banco Central. A intenção é reduzir as interferências políticas. Não houve mudanças em relação ao que saiu do Senado e o texto-base foi aprovado por maioria com placar de […]
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