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Perfis com fake news sobre Fiocruz são obrigados a sair do ar por decisão judicial
Na decisão, a Justiça entendeu, em análise preliminar, que as publicações extrapolam o direito à crítica e configuram uma campanha de desinformação contra a Fiocruz.
MP de Minas Gerais recorre de absolvição de homem acusado de estuprar menina de 12 anos
TJMG entendeu haver “vínculo afetivo consensual”, mas caso contraria jurisprudência do STJ sobre estupro de vulnerável.
Nova lei padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais
Uma das principais mudanças trazidas na nova lei é o estabelecimento da Selic, a taxa básica de juros do país.
Recuperação judicial da 123 Milhas é suspensa
Decisão é da Justiça de Minas Gerais.
Zolgensma é concedido para bebê de um ano e meio de Águas Belas
Medicamento será ofertado por meio de uma decisão judicial.
Sindicato dos Metroviários é condenado a pagar multa após descumprimento de decisão judicial
Penalidade foi aplicada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Prova do concurso público dos Bombeiros do Rio de Janeiro é suspensa pela Justiça
Após pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão da prova do concurso público para preencher cargos de soldado no Corpo de Bombeiros Militar porque o edital exigia entrega de exame de sorologia para HIV. A prova seria realizada neste domingo (30). A decisão da […]
Auxílio Emergencial para beneficiários do Amazonas é prorrogado
Decisão partiu da Justiça Federal.
Governo de Pernambuco afirma que não há prazo para a volta às aulas na rede estadual
O Estado anunciou que as atividades estão suspensas, a partir dessa quarta-feira (07) e que não tem previsão de volta, após ser notificado da decisão judicial que proibiu a retomada de aulas presenciais na rede pública estadual. Em comunicado emitido nessa terça-feira (06) pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, consta a decisão de […]
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